{"id":6623,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 51 de 2025","link_detail_backend":"/materia/6623","metadata":{},"numero":51,"ano":2025,"numero_protocolo":603,"data_apresentacao":"2025-09-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":"2025-09-23","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A \r\nREFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PARA\u00cdSO DA CRIAN\u00c7A, \r\nLOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \r\nQUADRA DE ESPORTES PARA ATENDER OS ALUNOS.","indexacao":"CONSIDERANDO que a Escola Municipal Para\u00edso da Crian\u00e7a \u00e9 a \u00fanica \r\ninstitui\u00e7\u00e3o de ensino infantil existente no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, atendendo um grande \r\nn\u00famero de alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil, desempenhando papel essencial na forma\u00e7\u00e3o \r\neducacional e social das crian\u00e7as da comunidade; \r\nCONSIDERANDO que a estrutura atual da escola apresenta limita\u00e7\u00f5es e carece \r\nde reformas urgentes em suas depend\u00eancias, a fim de proporcionar melhores \r\ncondi\u00e7\u00f5es de aprendizado, conforto e seguran\u00e7a para alunos, professores e \r\nservidores; \r\nCONSIDERANDO que a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico se faz necess\u00e1ria para \r\natender \u00e0 crescente demanda por vagas, garantindo que todas as crian\u00e7as tenham \r\nacesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em um ambiente adequado e de qualidade; \r\nCONSIDERANDO que a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes dentro da \r\nunidade escolar proporcionar\u00e1 n\u00e3o apenas a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas, \r\nmas tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a sa\u00fade, o desenvolvimento motor, a disciplina e a \r\nsocializa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, sendo um espa\u00e7o fundamental para a forma\u00e7\u00e3o integral \r\ndos alunos;","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6623/indicacao_n_051-2025-claudiomir_rodrigues.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-01T11:57:41.829386-03:00","ip":"45.174.152.80","ultima_edicao":"2025-09-29T11:35:42.712583-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":2,"user":10,"anexadas":[],"autores":[124]}