PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 248 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
248
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
263
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 248/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
248
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
24/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder premiação em pecúnia para os
eventos esportivos, culturais e concursos
no Município de Nova Mamoré/RO e dá
outras providências.
conceder premiação em pecúnia para os
eventos esportivos, culturais e concursos
no Município de Nova Mamoré/RO e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada