Matérias da Ordem do Dia (10ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera o Plano de Amortização do
equacionamento do déficit atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social do Município de
Nova Mamoré/RO IPRENOM, conforme diretrizes
emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas
alterações, e dá outras providências.

Autoriza a Criação e
Denominação da Creche
Municipal Aparecida Magron
do Bairro Novo Horizonte no
Município de Nova MamoréRO.

Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento
vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder premiação em pecúnia para os
eventos esportivos, culturais e concursos
no Município de Nova Mamoré/RO e dá
outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art.
43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248-
GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025)
e dá outras providências.

Senhor Presidente,

O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para o Secretário de Saúde Arildo Moreira, INDICANDO – LHE, que REALIZE
O REJUSTE DO VALOR DA DIÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA
SAÚDE.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor
HARLISON DOS SANTOS SIQUEIRA.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente requerimento, visando requerer a disponibilização de uma
retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.