PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
414
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 19/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
23/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação
de Avenida no Município Nova
Mamoré – RO, e dá outras
providências
de Avenida no Município Nova
Mamoré – RO, e dá outras
providências
Indexação
Art. 1º. A presente Lei dispõe sobre a denominação da Avenida Francisco Lima
de Andrade, a avenida localizada entre a quadra 32.04A até a quadra 32.04B no Bairro
Ambrósio.
Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal realizar as providências de
substituição da nomenclatura de que trata esta Lei e informar aos órgãos e entidades
municipais, estaduais e federais para que se adequem quanto às alterações previstas
nesta Lei.
de Andrade, a avenida localizada entre a quadra 32.04A até a quadra 32.04B no Bairro
Ambrósio.
Art. 2º. Compete ao Poder Executivo Municipal realizar as providências de
substituição da nomenclatura de que trata esta Lei e informar aos órgãos e entidades
municipais, estaduais e federais para que se adequem quanto às alterações previstas
nesta Lei.
Observação