PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 004/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
07/04/2025
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Campanha
Permanente de Conscientização
sobre a Importância da
Vacinação no Município de Nova
Mamoré e dá outras
providências.”
Permanente de Conscientização
sobre a Importância da
Vacinação no Município de Nova
Mamoré e dá outras
providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada