PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 312 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
312
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
612
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 312/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de
2026.
de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de
2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada