Matérias da Ordem do Dia (39ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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EMENDAS IMPOSITIVAS nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: ADALTO, ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, IRMÃO JÓ, JEFFERSON CLÍMACO, JOALDO, SARGENTO MILTON, TOINHO BARROSO
Protocolo: 761
Turno: Único
Texto original
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EMENDAS IMPOSITIVAS – EXERCÍCIO 2026
Em conformidade com a Emenda à Lei Orgânica nº 05, de 20 de agosto de 2024, que alterou a Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas individuais impositivas apresentadas pelos membros do Poder Legislativo, encaminha-se ao Poder Executivo Municipal a presente relação das emendas destinadas pelos vereadores para a execução no exercício correspondente. - EMENDAS IMPOSITIVAS nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 08/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: ADALTO, ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, IRMÃO JÓ, JEFFERSON CLÍMACO, JOALDO, SARGENTO MILTON, TOINHO BARROSO
Protocolo: 762
Turno: Único
Texto original
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EMENDA Nº 001/2025 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 312GP/2025
Altera os itens abaixo do art. 3º do Projeto de Lei nº 312-GP/2025, no que se refere aos valores da tabela, que passam a ter a seguinte redação: Art. 3º [..] GRUPO DE DESPESA TOTAL CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 1.400.000,00 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL 742.600,00 SECETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.578.380,26 SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, EVENTOS E CULTURA 350.000,00 [...] - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2025 | Proposição aprovada | 08/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 312 de 2025
Processo: 312/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 612
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2026. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 312 de 2025 | Proposição aprovada | 08/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE A PROPOSIÇÃO FOI APROVADA JUNTAMENTE, COM O PARECER DA COMISSÃO CCJ, LIDA E APROVADA EM PLENÁRIO. Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |