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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA <br>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO <br>LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA <br>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 19:00 <br>HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: <br>Ata da 38ª (Trigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré, realizada no dia 24 de novembro de 2025. </strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: </strong></p> <p><strong><br>II.1.1. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2025 – “Altera dispositivo da <br>Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução <br>da programação proveniente de emendas impositivas de bancada dos <br>membros do Poder Legislativo local”. <br>(Terceira tramitação conforme o art. 135. Recebido o projeto pela Mesa <br>Diretora, será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03 (três) <br>sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à <br>Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização <br>Financeira e Orçamentária, para estudo e parecer, no prazo improrrogável de <br>15 (quinze) dias. Do Regimento Interno). </strong></p> <p><strong><br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong></p> <p><strong>NÃO HOUVE.</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>III.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.</strong></p> <p> </p> <p> </p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p> <p><strong> <br>IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana. <br>IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues. <br>IV.3 –O terceiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier. <br>IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – EMENDAS IMPOSITIVAS - EXERCÍCIO 2026 ;</strong></p> <p><strong><br>V.2 – EMENDAS MODIFICATIVA 001/2025 – AO PROJETO DE LEI nº 312<br>GP/2025 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré <br>para o Exercício Financeiro de 2026”;</strong></p> <p><strong><br>V.3 – Projeto de Lei nº 312-GP/2025 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do <br>Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2026”.</strong></p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com </strong><br><strong>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. </strong></p> <p><strong>Não houve vereadores inscritos na Explicação Pessoal.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA NONA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo <br>Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, <br>realizada no dia 08 DE DEZEMBRO DE 2025”. </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>____________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
