EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
762
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 001/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
08/12/2025
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 001/2025 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 312GP/2025
Altera os itens abaixo do art. 3º do Projeto de Lei nº 312-GP/2025, no que
se refere aos valores da tabela, que passam a ter a seguinte redação:
Art. 3º [..]
GRUPO DE DESPESA TOTAL
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 1.400.000,00
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL 742.600,00
SECETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.578.380,26
SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, EVENTOS E CULTURA 350.000,00
[...]
Altera os itens abaixo do art. 3º do Projeto de Lei nº 312-GP/2025, no que
se refere aos valores da tabela, que passam a ter a seguinte redação:
Art. 3º [..]
GRUPO DE DESPESA TOTAL
CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 1.400.000,00
SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL 742.600,00
SECETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 8.578.380,26
SECRETARIA MUN. ESPORTE, TURISMO, EVENTOS E CULTURA 350.000,00
[...]
Indexação
A presente Emenda Modificativa tem por finalidade ajustar a alocação de
recursos no âmbito do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de
2026, promovendo a realocação de dotações entre fichas orçamentárias
constantes dos anexos que integram a proposição, conforme detalhamento
abaixo:
recursos no âmbito do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de
2026, promovendo a realocação de dotações entre fichas orçamentárias
constantes dos anexos que integram a proposição, conforme detalhamento
abaixo:
Observação