PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
01/05/2025
Número do Protocolo
289
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 006/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
01/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Caminhada de Santa
Terezinha como Patrimônio
Cultural Imaterial do Município de
Nova Mamoré/RO, e dá Outras
Providências.
Terezinha como Patrimônio
Cultural Imaterial do Município de
Nova Mamoré/RO, e dá Outras
Providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada