Matérias da Ordem do Dia (11ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 253 de 2025
Processo: 253/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 253 de 2025 | Proposição aprovada | 05/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 254 de 2025
Processo: 254/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 254 de 2025 | Proposição aprovada | 05/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Processo: 014/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que providencie, junto à Secretaria Municipal de Saúde, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ – RO SE HABILITE NO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL. - INDICAÇÃO nº 14 de 2025 | Proposição aprovada | 05/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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Institui a Caminhada de Santa
Terezinha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Mamoré/RO, e dá Outras Providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2025 | Proposição aprovada | 05/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |