PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
362
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 014/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
04/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Instituição da
Semana Municipal de Prevenção
ao HIV no Município Nova
Mamoré – RO, e dá outras
providências.
Semana Municipal de Prevenção
ao HIV no Município Nova
Mamoré – RO, e dá outras
providências.
Indexação
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou e ele, Prefeito
Municipal, sanciona a seguinte:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Nova Mamoré – RO, a Semana
Municipal de Prevenção ao HIV, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês
de dezembro, em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS (01 de dezembro)
Municipal, sanciona a seguinte:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Nova Mamoré – RO, a Semana
Municipal de Prevenção ao HIV, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês
de dezembro, em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS (01 de dezembro)
Observação
Norma Jurídica Relacionada