PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
533
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 26/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
22/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei Municipal
nº 2.332-GP/2025, que dispõe
sobre a denominação do prédio
da sede da Câmara Municipal de
Nova Mamoré/RO.
nº 2.332-GP/2025, que dispõe
sobre a denominação do prédio
da sede da Câmara Municipal de
Nova Mamoré/RO.
Indexação
Art. 1º. O Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.332-GP/2025passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º Fica o prédio da sede da Câmara Municipal de Nova Mamoré denominado de
‘Paço Municipal Deputado Rigomero da Costa Agra’.”
redação:
“Art. 1º Fica o prédio da sede da Câmara Municipal de Nova Mamoré denominado de
‘Paço Municipal Deputado Rigomero da Costa Agra’.”
Observação
Norma Jurídica Relacionada