PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 011/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
02/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do
prédio público da Câmara
Municipal de Nova Mamoré/RO, e
dá Outras Providências.
prédio público da Câmara
Municipal de Nova Mamoré/RO, e
dá Outras Providências.
Indexação
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou e ele, Prefeito
Municipal, sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o prédio da sede da Câmara Municipal de Nova Mamoré denominado de
“Paço Municipal Rigomero da Costa Agra”.
Municipal, sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o prédio da sede da Câmara Municipal de Nova Mamoré denominado de
“Paço Municipal Rigomero da Costa Agra”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada