Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do uso
do cordão de girassol como
instrumento auxiliar de
orientação para identificação de
pessoas com deficiências ocultas
no município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências.

DISPÕE acerca da implantação
de Código Qr em todas as Placas
de Obras públicas executadas no
âmbito do Município de Nova
Mamoré/RO, para leitura e
fiscalização eletrônica.

Institui a Semana Municipal da
Leitura no âmbito do Município
de Nova Mamoré e dá outras
providências.

Dispõe sobre a denominação do
prédio público da Câmara
Municipal de Nova Mamoré/RO, e
dá Outras Providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade
da reserva de leitos específicos
no Hospital Municipal Antônio
Luiz de Macedo, no município de
Nova Mamoré/RO, para o
atendimento a mães em situação
de perda gestacional, e dá outras
providências.

Senhor Presidente,
O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia
para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Lais Perpetuo Uchôa,
INDICANDO-LHE a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA E DE UM PLAYGROUND na ESCOLA MUNICIPAL ONORINA DE
SOUZA, localizada no Distrito de Nova Dimensão.

Senhor Presidente,

O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, combinado com a Lei
Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão
da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO e, se
aprovada, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues
Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra.
Eunice Menezes de Souza, INDICANDO A AQUISIÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM
ACERVO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL NA ESCOLA
MUNICIPAL ONORINA DE SOUZA, localizada no Distrito de Nova Dimensão.

Senhor Presidente,

O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, combinado com a Lei
Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a
inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM
PLENÁRIO. Se aprovada, que seja encaminhado ofício ao Senhor Marcélio
Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Senhora Laís Perpétuo
Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, INDICANDO-LHE a
necessidade urgente de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
LUCIMAR MARTINS.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno, pela Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO e, se aprovada, que seja
enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia
para a Senhora Laís Perpétuo Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços
Públicos, INDICANDO a necessidade de REPAROS E MANUTENÇÃO NA PISTA
DE CAMINHADA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE NOVA MAMORÉ.

Senhor Presidente,

O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS
NAS AVENIDAS MANOEL MELGAR E ANTÔNIO MATOS PIEDADE, INCLUINDO A
REINSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DUPLAS PARA ILUMINAÇÃO
DOS CANTEIROS CENTRAIS.

Senhor Presidente,

O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, pela Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO e, se aprovada, que
seja encaminhado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal,
com cópia ao Senhor Arildo Moreira, Secretário Municipal de Saúde, INDICANDO a
adoção de medida que permita a ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DE
CONSULTAS PARTICULARES OU COOPERATIVAS, desde que o paciente esteja
devidamente cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS).

INDICAÇÃO nº 023/2025

Senhor Presidente,

O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Laís Perpetuo
Uchôa, INDICANDO – LHE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.

INDICAÇÃO Nº 24/2025

Senhor Presidente,

O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e
demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que
seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com
cópia a Sra. Eunice Menezes de Souza, Secretária Municipal de Educação,
indicando-lhe a necessidade de REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ.

INDICAÇÃO Nº 025/2025

Senhor Presidente,

O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, QUE
SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ – RO.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
VEREADORES: Jair Alves de Oliveira, Nilson Alves de Souza, Abneir Soares de França,
José Carlos Rodrigues dos Santos, Fábio dos Santos das Chagas, Francisco Célio Brito
Silva, Claudiomir Rodrigues, Marcos Henrique de Oliveira Bezerra ,Juvenil Quirino Jaconi e
Denízio Pereira da Costa.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

PARECER Nº 008/CPCJFEFFO/2025

PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 258-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 19.127,99 (dezenove mil, cento e vinte e
sete reais e noventa e nove centavos).

Projeto de Lei nº 259-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. R$ 27.720,20 (vinte e sete mil,
setecentos e vinte reais e vinte centavos)

AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento
vigente.

Ex. Senhor Prefeito,

O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, A NOMEAÇÃO
DA PISTA DE CAMINHADA DE NOVA DIMENSÃO COM O NOME DE RONILDO
MARTINS DE PAULA.

A presente propositura foi apresentada de forma Verbal,
pelo presidente desta Casa de Leis.