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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 015ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-</strong><strong>LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p><strong>Ata da 14ª(Décima Terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 26 de maio de 2025. </strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong></p> <p><strong>II.2.1 – Projeto de Lei nº 260-GP/2025 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 500.000,00 (quinhentos <br>mil reais).<br><strong>II.2.2 – Projeto de Lei nº 261-GP/2025 –</strong> “Altera o art. 3° da Lei 1.772-GP/2021, <br>de 21 de dezembro de 2021 que “"dispõe sobre a criação da "Casa da Cidadania <br>de Nova Mamoré" em Porto Velho capital do Estado de Rondônia, destinado ao <br>amparo e proteção dos doentes do município de Nova Mamoré e dá outras <br>providências”<br><strong>II.2.3 - Projeto de Lei nº 013/2025 – </strong>De Autoria da Mesa Diretora, “Dispõe sobre <br>o Regulamento da Concessão de Diárias da Câmara Municipal de Nova Mamoré <br>e dá outras providências”</p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador Joaldo Santos de Souza.<br>III.2 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: <br>Vereador André Luiz Baier</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p> <p><strong>IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador Francisco Célio Brito Silva.<br>IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: <br>Vereador André Luiz Baier.<br>IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: <br>Vereador Fábio dos Santos das Chagas.<br>IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: <br>Vereador Jair Alves de Oliveira.<br>IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: <br>Vereador Milton Domiciano Gomes.<br>IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra: Vereador <br>Antônio Barroso Viana.<br></strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei nº 008/2025 – </strong>De Autoria do Vereador André Luiz Baier, <br>“Dispõe sobre a instituição do uso do cordão de girassol como instrumento <br>auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no <br>município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências”.<br><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 009/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Jefferson de Castro <br>Clímaco, “Dispõe acerca da implantação de Código Qr em todas as Placas de<br>Obras públicas executadas no âmbito do Município de Nova Mamoré/RO, para<br>leitura e fiscalização eletrônica”.<br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 010/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Jefferson de Castro <br>Clímaco, “Institui a Semana Municipal da Leitura no âmbito do Município de Nova <br>Mamoré e dá outras providências”.<br><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 011/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Francisco Célio Brito <br>Silva, “Dispõe sobre a denominação do prédio público da Câmara Municipal de <br>Nova Mamoré/RO, e dá Outras Providências”<br><strong>V.5 – Projeto de Lei nº 012/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Jefferson de Castro <br>Clímaco “DISPÕE sobre a obrigatoriedade da reserva de leitos específicos no <br>Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo, no município de Nova Mamoré/RO, <br>para o atendimento a mães em situação de perda gestacional, e dá outras <br>providências”.<br><strong>V.6 – Indicação Nº 017/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Jefferson de Castro <br>Clímaco, que indica “a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA <br>COBERTA E DE UM PLAYGROUND na ESCOLA MUNICIPAL ONORINA DE <br>SOUZA, localizada no Distrito de Nova Dimensão”.<br><strong>V.7 – Indicação Nº 018/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Jefferson de Castro <br>Clímaco, que indica “A AQUISIÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM ACERVO DE <br>LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTO JUVENIL NA ESCOLA <br>MUNICIPAL ONORINA DE SOUZA, localizada no Distrito de Nova Dimensão”.<br><strong>V.8 – Indicação Nº 019/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Jefferson de Castro <br>Clímaco, que indica “a necessidade urgente de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA <br>CRECHE MUNICIPAL LUCIMAR MARTINS”.<br><strong>V.9 – Indicação Nº 020/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Jefferson de Castro <br>Clímaco, que indica “a necessidade de REPAROS E MANUTENÇÃO NA PISTA <br>DE CAMINHADA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE NOVA <br>MAMORÉ”.</p> <p><strong>V.10 – Indicação Nº 021/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, <br>que indica “a necessidade da REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA <br>NOS CANTEIROS CENTRAIS NAS AVENIDAS MANOEL MELGAR E <br>ANTÔNIO MATOS PIEDADE, INCLUINDO A REINSTALAÇÃO DE POSTES <br>COM LUMINÁRIAS DUPLAS PARA ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS <br>CENTRAIS”.<br><strong>V.11 – Indicação Nº 022/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Jefferson de Castro <br>Clímaco, que indica “a ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA <br>BÁSICA MUNICIPAL MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS <br>DE CONSULTAS PARTICULARES OU COOPERATVAS, desde que o paciente <br>esteja devidamente cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS)”.<br><strong>V.12 – Indicação Nº 023/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, <br>que indica “A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON”.<br><strong>V.13 - Indicação Nº 024/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Jefferson de Castro <br>Clímaco, que indica “REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA <br>BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ”.<br><strong>V.14 - Indicação Nº 025/2025 – </strong>De Autoria do Vereador André Luiz Baier, que <br>indica “QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROGRAMA DE <br>CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE <br>FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ – RO”.<br><strong>V.15 – Requerimento nº 009/2025 –</strong> De Autoria do Vereador André Luiz Baier, <br>que requer a “CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS”<br><strong>V.16 – Projeto de Lei nº 258-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 19.127,99 (dezenove <br>mil, cento e vinte e sete reais e noventa e nove centavos).<br><strong>V.17 – Projeto de Lei nº 259-GP/2025 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. R$ 27.720,20 <br>(vinte e sete mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos)<br><strong>V.18 – Indicação Nº 026/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Adalto Ferreira da Silva, <br>que indica “INDICANDO – LHE, A NOMEAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DE <br>NOVA DIMENSÃO COM O NOME DE RONILDO MARTINS DE PAULA.”</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VII-</strong><strong>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:<br>Vereador Antônio Barroso Viana.<br></strong></p> <p> </p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-</strong><strong>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 02 DE JUNHO de 2025”.</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">_<strong>___________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ADALTO FERREIRA DA SILVA</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong> Presidente da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>_____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>1º SECRETÁRIO CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>_____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MILTON DOMICIANO GOMES</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong> 2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p>
