INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 025/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
02/06/2025
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 025/2025
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, QUE
SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ – RO.
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE, QUE
SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E
REFORMA DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ – RO.
Indexação
CONSIDERANDO que esta solicitação se fundamenta na realidade enfrentada
por diversas famílias do nosso município, especialmente em áreas mais carentes,
onde muitas residências não possuem banheiros em condições adequadas de uso, o
que compromete diretamente a saúde, a dignidade e o bem-estar dos moradores.
CONSIDERANDO que a ausência de estruturas sanitárias básicas compromete
não apenas a saúde dos moradores, mas também sua dignidade e qualidade de vida.
Trata-se de uma situação que configura risco à saúde pública, favorecendo a
disseminação de doenças e agravando as desigualdades sociais
por diversas famílias do nosso município, especialmente em áreas mais carentes,
onde muitas residências não possuem banheiros em condições adequadas de uso, o
que compromete diretamente a saúde, a dignidade e o bem-estar dos moradores.
CONSIDERANDO que a ausência de estruturas sanitárias básicas compromete
não apenas a saúde dos moradores, mas também sua dignidade e qualidade de vida.
Trata-se de uma situação que configura risco à saúde pública, favorecendo a
disseminação de doenças e agravando as desigualdades sociais
Observação