PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
704
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorífico” ao Ilustríssimo
Senhor Maurício Carvalho.
“Concessão de Título
Honorífico” ao Ilustríssimo
Senhor Maurício Carvalho.
Indexação
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, no uso
de suas atribuições legais, faz saber eu a Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou, e,
amparada pelos Arts. 11, 14 e 140, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo:
DECRETA.
Art. 1. Fica concedido o “Título de Cidadão Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor
Maurício Carvalho pelos relevantes serviços públicos prestados no Município de Nova
Mamoré.
de suas atribuições legais, faz saber eu a Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou, e,
amparada pelos Arts. 11, 14 e 140, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo:
DECRETA.
Art. 1. Fica concedido o “Título de Cidadão Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor
Maurício Carvalho pelos relevantes serviços públicos prestados no Município de Nova
Mamoré.
Observação