Matérias da Ordem do Dia (36ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Cria Vagas de Cargos de Provimento Efetivo e os
incorpora à Lei Municipal no 634 do ano de 2008,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários do Poder Executivo do Município de
Nova Mamoré e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.

Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização de
audiência pública no dia 17/11/2025, às 17h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 304-
GP/2025, que dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mamoré para o
quadriênio 2026 - 2029, nos termos do art. 88, do Regimento Interno.

Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização de
audiência pública no dia 24/11/2025, às 17h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 312-
GP/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o
Exercício Financeiro de 2026 – LOA, nos termos do art. 88, do Regimento Interno.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Excelentíssimo e Reverendíssimo Dom Benedito Araújo, Bispo da Diocese de
Guajará-Mirim, pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica e à
sociedade do Vale do Guaporé.

REQUERER ao Prefeito Marcélio Rodrigues Uchoa que sejam disponibilizadas
PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) nas escolas
da rede pública municipal de Nova Mamoré, com execução a partir do ano letivo de 2026.

Autoriza o Poder Executivo
Municipal a instituir o Programa
de Fornecimento de Uniformes
Escolares aos alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino e
dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorífico” a Ilustríssima
Senhora Angelina Rodrigues
Uchôa.

Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorífico” a Ilustríssima
Senhora Cleideir Nunes Lima.

Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorífico” a Ilustríssima
Senhora Mariana Carvalho.

Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorífico” ao Ilustríssimo
Senhor Maurício Carvalho.

Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorífico” ao Ilustríssimo
Senhor Expedito Gonçalves
Ferreira Netto.