Logo Câmara Municipal de Nova Mamoré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 38 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL

Ano

2025

Número

38

Data de Apresentação

11/11/2025

Número do Protocolo

706

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE RI, Art.199

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Plano de Cargos e
    Carreiras dos Servidores Públicos
    da Câmara Municipal de Nova
    Mamoré-RO.

    Indexação

    Art. 1º. O Sistema Administrativo da Câmara Municipal de Nova Mamoré estrutura-se
    como um complexo organizado, no qual todos seus componentes atuam de forma integrada,
    comprometidos na consecução dos objetivos e metas governamentais.
    Art. 2º. O Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Nova Mamoré
    é constituído pelo Quadro Permanente composto de:
    I - Cargos de Provimento Efetivo;
    II - Cargos em Comissão;
    III – Funções Gratificadas.
    Art.

    Observação

    Protocolo: 706/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 13:33:21
    Data Votação: 24 de Novembro de 2025

    OpenAPI