LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2456
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Plano de Cargos e
Carreiras dos Servidores Públicos
da Câmara Municipal de Nova
Mamoré-RO.
Carreiras dos Servidores Públicos
da Câmara Municipal de Nova
Mamoré-RO.
Indexação
Art. 1º. O Sistema Administrativo da Câmara Municipal de Nova Mamoré estrutura-se
como um complexo organizado, no qual todos seus componentes atuam de forma integrada,
comprometidos na consecução dos objetivos e metas governamentais.
Art. 2º. O Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Nova Mamoré
é constituído pelo Quadro Permanente composto de:
I - Cargos de Provimento Efetivo;
II - Cargos em Comissão;
III – Funções Gratificadas.
Art.
como um complexo organizado, no qual todos seus componentes atuam de forma integrada,
comprometidos na consecução dos objetivos e metas governamentais.
Art. 2º. O Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Nova Mamoré
é constituído pelo Quadro Permanente composto de:
I - Cargos de Provimento Efetivo;
II - Cargos em Comissão;
III – Funções Gratificadas.
Art.
Observação
A PUBLICAÇÃO DA AROM SEGUE ANEXADA.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SERVIÇOS
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica