INDICAÇÃO nº 38 de 2025

INDICAÇÃO nº 038

Senhor Presidente,

O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues,
INDICANDO – LHE, que REALIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO VISANDO A
SEGURANÇA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES. T DE ANDRADE, LOCALIZADA NA LINHA 21.

CONSIDERANDO que a Escola Municipal Maria de Lourdes T. de Andrade, situada
na Linha 21, presta atendimento educacional essencial à comunidade local,
recebendo diariamente alunos, professores e funcionários que necessitam de um
ambiente seguro e protegido;
CONSIDERANDO que a unidade escolar atualmente não possui muro perimetral com
portão de acesso adequado, o que expõe a escola a riscos diversos, como entrada de
pessoas não autorizadas, circulação de animais e situações que colocam em risco a
integridade física dos alunos e profissionais;

CONSIDERANDO que a construção de um muro contribuirá significativamente para o
controle de acesso ao ambiente escolar, reforçando as medidas de segurança, além
de proporcionar maior tranquilidade à comunidade escolar e aos pais dos alunos;

CONSIDERANDO que é dever do poder público zelar pelas condições de
infraestrutura das instituições de ensino, especialmente no que diz respeito à
segurança e ao bem-estar dos estudantes e servidores, sendo essa medida urgente
e de interesse coletivo;