PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 007/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
007
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
09/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a comprovação da
origem de materiais metálicos
recicláveis no Município de Nova
Mamoré e dá outras providencias.
origem de materiais metálicos
recicláveis no Município de Nova
Mamoré e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada