INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
651
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 059/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
20/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDOLHE
QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO QUARTEL DA POLÍCIA
MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO PARA UM PRÉDIO
MAIOR E COM MELHOR ESTRUTURA FÍSICA, QUE OFEREÇA MAIS
SEGURANÇA AOS POLICIAIS E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDOLHE
QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO QUARTEL DA POLÍCIA
MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO PARA UM PRÉDIO
MAIOR E COM MELHOR ESTRUTURA FÍSICA, QUE OFEREÇA MAIS
SEGURANÇA AOS POLICIAIS E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.
Indexação
CONSIDERANDO que faz-se necessário assegurar uma estrutura maior, segura
e funcional para a unidade da Polícia Militar que atende a região da Linha 28 – Distrito
de Nova Dimensão, de modo a superar as limitações constatadas na atual instalação
e a potencializar o desempenho operacional, logístico e de atendimento ao cidadão.
CONSIDERANDO que uma nova sede, dimensionada às necessidades do
serviço, permitirá a devida separação e qualificação de ambientes (atendimento ao
público, áreas administrativas, assegurará acessibilidade, ventilação e
condicionamento adequados, infraestrutura elétrica, lógica e de segurança
compatíveis, além de melhores condições ergonômicas aos profissionais, refletindo
diretamente na redução do tempo de resposta às ocorrências, no reforço da presença
ostensiva e na elevação da percepção de segurança da comunidade local e
adjacências.
CONSIDERANDO que ao aprimorar o padrão de acolhimento e a privacidade
nas oitivas, a medida também qualifica a prestação do serviço público, alinhando-se
às melhores práticas de atendimento humanizado e à necessidade de modernização
da infraestrutura de segurança no âmbito municipal.
e funcional para a unidade da Polícia Militar que atende a região da Linha 28 – Distrito
de Nova Dimensão, de modo a superar as limitações constatadas na atual instalação
e a potencializar o desempenho operacional, logístico e de atendimento ao cidadão.
CONSIDERANDO que uma nova sede, dimensionada às necessidades do
serviço, permitirá a devida separação e qualificação de ambientes (atendimento ao
público, áreas administrativas, assegurará acessibilidade, ventilação e
condicionamento adequados, infraestrutura elétrica, lógica e de segurança
compatíveis, além de melhores condições ergonômicas aos profissionais, refletindo
diretamente na redução do tempo de resposta às ocorrências, no reforço da presença
ostensiva e na elevação da percepção de segurança da comunidade local e
adjacências.
CONSIDERANDO que ao aprimorar o padrão de acolhimento e a privacidade
nas oitivas, a medida também qualifica a prestação do serviço público, alinhando-se
às melhores práticas de atendimento humanizado e à necessidade de modernização
da infraestrutura de segurança no âmbito municipal.
Observação