Matérias do Expediente (14ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19, DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração
e Execução da Lei Orçamentária Anual -
LDO para o Exercício Financeiro de 2026 e
dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento
vigente.

Senhor Presidente,
O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia
para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Lais Perpetuo Uchôa,
INDICANDO-LHE a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA E DE UM PLAYGROUND na ESCOLA MUNICIPAL ONORINA DE
SOUZA, localizada no Distrito de Nova Dimensão.

Senhor Presidente,

O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, combinado com a Lei
Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão
da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO e, se
aprovada, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues
Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra.
Eunice Menezes de Souza, INDICANDO A AQUISIÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM
ACERVO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL NA ESCOLA
MUNICIPAL ONORINA DE SOUZA, localizada no Distrito de Nova Dimensão.

Senhor Presidente,

O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, combinado com a Lei
Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a
inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM
PLENÁRIO. Se aprovada, que seja encaminhado ofício ao Senhor Marcélio
Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para a Senhora Laís Perpétuo
Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, INDICANDO-LHE a
necessidade urgente de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
LUCIMAR MARTINS.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno, pela Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO e, se aprovada, que seja
enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia
para a Senhora Laís Perpétuo Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços
Públicos, INDICANDO a necessidade de REPAROS E MANUTENÇÃO NA PISTA
DE CAMINHADA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE NOVA MAMORÉ.

Senhor Presidente,

O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS
NAS AVENIDAS MANOEL MELGAR E ANTÔNIO MATOS PIEDADE, INCLUINDO A
REINSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DUPLAS PARA ILUMINAÇÃO
DOS CANTEIROS CENTRAIS.

Dispõe sobre a instituição do uso
do cordão de girassol como
instrumento auxiliar de
orientação para identificação de
pessoas com deficiências ocultas
no município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências.