PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
585
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 310/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
310
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
22/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Criação e Denominação do nome
do Centro Alternativo de Cultura, Lazer e
Eventos Gil Brasileiro no Município de Nova
Mamoré-RO.
do Centro Alternativo de Cultura, Lazer e
Eventos Gil Brasileiro no Município de Nova
Mamoré-RO.
Indexação
Art. 1º Fica criado o nome do Centro Alternativo de Cultura, Lazer e Evento no Município de Nova
Mamoré-RO, conforme especificadas abaixo:
I - CENTRO ALTERNATIVO DE CULTURA, LAZER E EVENTOS "GIL BRASILEIRO", localizado
na Avenida Dom Pedro II, entre às Avenidas Manoel Fernandes dos Santos e Avenida Raimundo
Fernandes, no Bairro Cidade Nova no Município de Nova Mamoré-RO.
Mamoré-RO, conforme especificadas abaixo:
I - CENTRO ALTERNATIVO DE CULTURA, LAZER E EVENTOS "GIL BRASILEIRO", localizado
na Avenida Dom Pedro II, entre às Avenidas Manoel Fernandes dos Santos e Avenida Raimundo
Fernandes, no Bairro Cidade Nova no Município de Nova Mamoré-RO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada