PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
621
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 033/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
06/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da
Agricultura Familiar no
Município de Nova Mamoré e dá
outras providências
Agricultura Familiar no
Município de Nova Mamoré e dá
outras providências
Indexação
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana Municipal da
Agricultura Familiar, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 25 de julho, data em que se comemora o Dia Internacional da Agricultura Familiar, conforme reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Agricultura Familiar, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 25 de julho, data em que se comemora o Dia Internacional da Agricultura Familiar, conforme reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Observação
Norma Jurídica Relacionada