LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.413, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2413
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/10/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal da
Agricultura Familiar no
Município de Nova Mamoré e dá
outras providências
Agricultura Familiar no
Município de Nova Mamoré e dá
outras providências
Indexação
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana Municipal da
Agricultura Familiar, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 25 de julho, data em que se comemora o Dia Internacional da Agricultura Familiar, conforme reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Agricultura Familiar, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 25 de julho, data em que se comemora o Dia Internacional da Agricultura Familiar, conforme reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Observação
A PUBLICAÇÃO DA AROM, SEGUE ANEXADA A LEI ORDINÁRIA.
Assuntos
- AGRICULTURA
- INFORMAÇÃO
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Anexos Norma Jurídica