PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 039/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia Municipal dos
Desbravadores” no Município
de Nova Mamoré – RO, e dá
outras providências.
Desbravadores” no Município
de Nova Mamoré – RO, e dá
outras providências.
Indexação
Art. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a instituir, no município de Nova Mamoré, o “Dia Municipal dos Desbravadores”, a ser comemorado anualmente no dia 20
de setembro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 2º A data instituída por esta Lei tem como objetivos:
I – reconhecer a atuação educativa, social e comunitária desenvolvida pelos Clubes de
Desbravadores, especialmente no acompanhamento e formação de crianças e
adolescentes;
de setembro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 2º A data instituída por esta Lei tem como objetivos:
I – reconhecer a atuação educativa, social e comunitária desenvolvida pelos Clubes de
Desbravadores, especialmente no acompanhamento e formação de crianças e
adolescentes;
Observação
Norma Jurídica Relacionada