PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 246 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
246
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
261
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 246/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
246
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
23/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Criação e
Denominação da Creche
Municipal Aparecida Magron
do Bairro Novo Horizonte no
Município de Nova MamoréRO.
Denominação da Creche
Municipal Aparecida Magron
do Bairro Novo Horizonte no
Município de Nova MamoréRO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada