PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
705
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorífico” ao Ilustríssimo
Senhor Expedito Gonçalves
Ferreira Netto.
“Concessão de Título
Honorífico” ao Ilustríssimo
Senhor Expedito Gonçalves
Ferreira Netto.
Indexação
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, no uso
de suas atribuições legais, faz saber eu a Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou, e,
amparada pelos Arts. 11, 14 e 140, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo:
DECRETA.
Art. 1. Fica concedido o “Título de Cidadão Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor
Expedito Gonçalves Ferreira Netto pelos relevantes serviços públicos prestados no
de suas atribuições legais, faz saber eu a Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou, e,
amparada pelos Arts. 11, 14 e 140, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo:
DECRETA.
Art. 1. Fica concedido o “Título de Cidadão Honorífico” ao Ilustríssimo Senhor
Expedito Gonçalves Ferreira Netto pelos relevantes serviços públicos prestados no
Observação