PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 245 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
245
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 245/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
245
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
14/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de
Cooperação técnica com o SENAR/RO para a cessão,
em caráter oneroso, de Servidores, e dá outras
providências.
Cooperação técnica com o SENAR/RO para a cessão,
em caráter oneroso, de Servidores, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada