Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 245 de 2025
Processo: 245/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de
Cooperação técnica com o SENAR/RO para a cessão, em caráter oneroso, de Servidores, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 245 de 2025 | Proposição aprovada | 14/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
2 |
INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Processo: 010/2025
Autor: IRMÃO JÓ
Protocolo: 243
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia para a Secretária Municipal de Estradas e Logísticas – Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE a necessidade urgente da PERMANÊNCIA DA MÁQUINA MOTONIVELADORA NO DISTRITO DE JACINÓPOLIS. - INDICAÇÃO nº 10 de 2025 | Proposição aprovada | 14/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
3 |
Ex. Senhor Prefeito,
O Vereador ADALTO FERREIRA DA SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Saúde Arildo Moreira, INDICANDO – LHE, que SEJA REALIZADO UM PLANO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE BUCAL E COLETA DE MATERIAL NOS DISTRITOS DE PALMEIRAS E NOVA DIMENSÃO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO HOSPITAL DE NOVA MAMORÉ. - INDICAÇÃO nº 11 de 2025 | Proposição aprovada | 14/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
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4 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: SARGENTO MILTON
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - Laís Perpétuo Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja feita A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E AVENIDA 21 DE ABRIL. - INDICAÇÃO nº 12 de 2025 | Proposição aprovada | 14/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: 004/2025
Autor: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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Institui o Planejamento Estratégico no âmbito
da Câmara Municipal de Nova Mamoré para a 10ª legislatura (2025 – 2028). - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025 | Proposição aprovada | 14/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
6 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: 005/2025
Autor: ADALTO
Protocolo: 246
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de instalação de Tubos Armcos na Linha 29 km 40 - Rio Macaco e Tubo
PEAD na Linha 27 B km 26. - REQUERIMENTO nº 5 de 2025 | Proposição aprovada | 14/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 5 de 2025
Processo: 005/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade
de reparo e danos causados por construtoras, concessionárias e permissionárias que danifiquem bens públicos e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 5 de 2025 | Proposição aprovada | 14/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |