AUTÓGRAFO nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 048/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
15/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar
Termo de Cooperação técnica com o
SENAR/RO para a cessão, em caráter
oneroso, de Servidores, e dá outras
providências.
Termo de Cooperação técnica com o
SENAR/RO para a cessão, em caráter
oneroso, de Servidores, e dá outras
providências.
Indexação
Observação