PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
339
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/05/2025
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE acerca da implantação
de Código Qr em todas as Placas
de Obras públicas executadas no
âmbito do Município de Nova
Mamoré/RO, para leitura e
fiscalização eletrônica.
de Código Qr em todas as Placas
de Obras públicas executadas no
âmbito do Município de Nova
Mamoré/RO, para leitura e
fiscalização eletrônica.
Indexação
Art. 1º - Fica determinada a implantação de Código de Barras Bidimensional -
Código QR (Quick Response) em cada placa de Obra Pública Municipal, que será
disponibilizada eletronicamente, mediante acesso vinculado à página oficial da Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré/RO.
Código QR (Quick Response) em cada placa de Obra Pública Municipal, que será
disponibilizada eletronicamente, mediante acesso vinculado à página oficial da Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré/RO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada