INDICAÇÃO nº 37 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

37

Data de Apresentação

11/08/2025

Número do Protocolo

510

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 037/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

11/08/2025

Dados Textuais

Ementa

INDICAÇÃO nº 037/2025

Senhor Presidente,

O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues,
INDICANDO – LHE, que REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO POR TUBO
PEAD, REABERTURA DAS LATERAIS DOS MORROS E REBAIXAMENTO DA VIA
NO KM 3,5 DA “SEGUNDINHA LOUCA”, sentido Linha 21.

Indexação

CONSIDERANDO que as condições precárias observadas no trecho localizado no km
3,5 da estrada vicinal conhecida como "Segundinha Louca", via de acesso importante
para moradores, produtores rurais e o escoamento da produção local, especialmente
no sentido à Linha 21, onde o tráfego tem sido comprometido por problemas de
drenagem e desgaste da plataforma da estrada;

CONSIDERANDO que o bueiro atualmente instalado no local se encontra obstruído e
com estrutura comprometida, sem capacidade adequada de vazão das águas pluviais,
agravando alagamentos e provocando a erosão das margens da via, o que representa
risco à segurança dos usuários e à integridade da estrada;

CONSIDERANDO que o rebaixamento do leito da via naquele ponto, é medida técnica
necessária para melhorar o perfil altimétrico da estrada, favorecendo a drenagem
superficial e a estabilidade da pista, bem como facilitando a integração com o novo
sistema de drenagem a ser instalado;

Observação

Protocolo: 510/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:54:38
Data Votação: 11 de Agosto de 2025