INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 037/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
11/08/2025
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO nº 037/2025
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues,
INDICANDO – LHE, que REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO POR TUBO
PEAD, REABERTURA DAS LATERAIS DOS MORROS E REBAIXAMENTO DA VIA
NO KM 3,5 DA “SEGUNDINHA LOUCA”, sentido Linha 21.
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues,
INDICANDO – LHE, que REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO POR TUBO
PEAD, REABERTURA DAS LATERAIS DOS MORROS E REBAIXAMENTO DA VIA
NO KM 3,5 DA “SEGUNDINHA LOUCA”, sentido Linha 21.
Indexação
CONSIDERANDO que as condições precárias observadas no trecho localizado no km
3,5 da estrada vicinal conhecida como "Segundinha Louca", via de acesso importante
para moradores, produtores rurais e o escoamento da produção local, especialmente
no sentido à Linha 21, onde o tráfego tem sido comprometido por problemas de
drenagem e desgaste da plataforma da estrada;
CONSIDERANDO que o bueiro atualmente instalado no local se encontra obstruído e
com estrutura comprometida, sem capacidade adequada de vazão das águas pluviais,
agravando alagamentos e provocando a erosão das margens da via, o que representa
risco à segurança dos usuários e à integridade da estrada;
CONSIDERANDO que o rebaixamento do leito da via naquele ponto, é medida técnica
necessária para melhorar o perfil altimétrico da estrada, favorecendo a drenagem
superficial e a estabilidade da pista, bem como facilitando a integração com o novo
sistema de drenagem a ser instalado;
3,5 da estrada vicinal conhecida como "Segundinha Louca", via de acesso importante
para moradores, produtores rurais e o escoamento da produção local, especialmente
no sentido à Linha 21, onde o tráfego tem sido comprometido por problemas de
drenagem e desgaste da plataforma da estrada;
CONSIDERANDO que o bueiro atualmente instalado no local se encontra obstruído e
com estrutura comprometida, sem capacidade adequada de vazão das águas pluviais,
agravando alagamentos e provocando a erosão das margens da via, o que representa
risco à segurança dos usuários e à integridade da estrada;
CONSIDERANDO que o rebaixamento do leito da via naquele ponto, é medida técnica
necessária para melhorar o perfil altimétrico da estrada, favorecendo a drenagem
superficial e a estabilidade da pista, bem como facilitando a integração com o novo
sistema de drenagem a ser instalado;
Observação