{"id":6483,"__str__":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 37 de 2025","link_detail_backend":"/materia/6483","metadata":{},"numero":37,"ano":2025,"numero_protocolo":510,"data_apresentacao":"2025-08-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":"2025-08-11","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 037/2025\r\n                                          \r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nO Vereador ANT\u00d4NIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das \r\natribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal \r\ne demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente \r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que \r\nseja enviado oficio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, juntamente com c\u00f3pia para o \r\nSecretario Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Caio C\u00e9sar Leite Rodrigues, \r\nINDICANDO \u2013 LHE, que REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO BUEIRO POR TUBO \r\nPEAD, REABERTURA DAS LATERAIS DOS MORROS E REBAIXAMENTO DA VIA \r\nNO KM 3,5 DA  \u201cSEGUNDINHA LOUCA\u201d, sentido Linha 21.","indexacao":"CONSIDERANDO que as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias observadas no trecho localizado no km \r\n3,5 da estrada vicinal conhecida como \"Segundinha Louca\", via de acesso importante \r\npara moradores, produtores rurais e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o local, especialmente \r\nno sentido \u00e0 Linha 21, onde o tr\u00e1fego tem sido comprometido por problemas de \r\ndrenagem e desgaste da plataforma da estrada; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o bueiro atualmente instalado no local se encontra obstru\u00eddo e \r\ncom estrutura comprometida, sem capacidade adequada de vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais, \r\nagravando alagamentos e provocando a eros\u00e3o das margens da via, o que representa \r\nrisco \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e \u00e0 integridade da estrada; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o rebaixamento do leito da via naquele ponto, \u00e9 medida t\u00e9cnica \r\nnecess\u00e1ria para melhorar o perfil altim\u00e9trico da estrada, favorecendo a drenagem \r\nsuperficial e a estabilidade da pista, bem como facilitando a integra\u00e7\u00e3o com o novo \r\nsistema de drenagem a ser instalado;","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.novamamore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6483/indicacao_n_037-2025-antonio_barroso.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-25T15:27:54.387916-03:00","ip":"45.174.152.80","ultima_edicao":"2025-09-25T15:27:54.169150-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":2,"user":10,"anexadas":[],"autores":[11]}