PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 003/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Reconhece e institui o Município
de Nova Mamoré como "Berço
do Madeira" e dá outras
providências.
de Nova Mamoré como "Berço
do Madeira" e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada