AUTÓGRAFO nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
218
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
02/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Reconhece e institui o Município de
Nova Mamoré como "Berço do
Madeira" e dá outras providências.
Nova Mamoré como "Berço do
Madeira" e dá outras providências.
Indexação
Observação