PARECER DAS COMISSÕES nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 008/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
02/06/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 008/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 258-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 19.127,99 (dezenove mil, cento e vinte e
sete reais e noventa e nove centavos).
Projeto de Lei nº 259-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. R$ 27.720,20 (vinte e sete mil,
setecentos e vinte reais e vinte centavos)
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
PROPOSITURAS:
Projeto de Lei nº 258-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente”. R$ 19.127,99 (dezenove mil, cento e vinte e
sete reais e noventa e nove centavos).
Projeto de Lei nº 259-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. R$ 27.720,20 (vinte e sete mil,
setecentos e vinte reais e vinte centavos)
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
Indexação
I – RELATÓRIO
O Projetos de Lei nº 258 e 259 foram apresentados neste Poder Legislativo.
Em 28/05/20245, foi encaminhado para CCJ conforme Memorando nº
013/GP/2025, pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
O Projetos de Lei nº 258 e 259 foram apresentados neste Poder Legislativo.
Em 28/05/20245, foi encaminhado para CCJ conforme Memorando nº
013/GP/2025, pelo Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Observação