INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
635
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 055/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CARTEIRA MUNICIPAL DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –
CM-TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, ESTABELECENDO
SUA EMISSÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A CARTEIRA MUNICIPAL DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA –
CM-TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, ESTABELECENDO
SUA EMISSÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação