INDICAÇÃO nº 54 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

54

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

623

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 009/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

06/10/2025

Dados Textuais

Ementa

Senhor Presidente,

O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues
INDICANDO – LHE, A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS CIDADE
NOVA E SÃO JOSÉ.

Indexação

CONSIDERANDO que o crescimento expressivo do tráfego de veículos —
especialmente motocicletas e bicicletas — nas vias urbanas dos bairros Cidade Nova
e São José, como as Avenidas Raimundo Fernandes, Arthur Arantes Meira e Antônio
Pereira de Sousa e José Ribeiro da Costa, com frequência de condutores em alta
velocidade, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes;

CONSIDERANDO que essas vias dão acesso direto a instituições de ensino, como a
Escola Salomão Silva e o Centro Educacional Paraíso da Criança, e que nos horários
de entrada e saída escolar há grande movimentação de crianças, adolescentes e
responsáveis, o que exige medidas preventivas urgentes para evitar atropelamentos
e outras ocorrências;
CONSIDERANDO que a ausência de redutores de velocidade e de sinalização
adequada em pontos críticos dessas avenidas, o que contribui para a imprudência no
trânsito, além de dificultar a travessia de pedestres e comprometer a segurança de
moradores, estudantes e comerciantes da região;

CONSIDERANDO que por fim, os diversos relatos da comunidade sobre situações
de risco, quase-acidentes e o sentimento constante de insegurança, indica-se a
instalação de três (03) redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais:
um na Avenida Raimundo Fernandes, próximo às escolas; um em frente à Vila do
Peruano; e um no cruzamento da Avenida Arthur Arantes Meira com a Avenida
Antônio Pereira de Sousa e a Avenida Antônio Pereira de Sousa com José Ribeiro
da Costa no bairro São José — medidas essas que visam garantir mais tranquilidade,
segurança e fluidez no trânsito local, especialmente nos horários de maior circulação
de estudantes e pedestres.

Observação

Protocolo: 623/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:08:09
Data Votação: 6 de Outubro de 2025