INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 029/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
13/06/2025
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO nº 029/2025
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpetuo
Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
COM PLAYGROUND, SITUADA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpetuo
Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
COM PLAYGROUND, SITUADA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.
Indexação
CONSIDERANDO, que o Distrito de Marechal Rondon carece de uma área
destinada ao lazer e à convivência da população, especialmente para crianças e
famílias. A construção de uma praça com playground irá preencher essa lacuna,
oferecendo um local adequado para o desenvolvimento de atividades recreativas e
sociais.
CONSIDERANDO, que conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), é dever do poder público assegurar à criança o direito à brincadeira e à
convivência familiar e comunitária. A implantação de brinquedos e equipamentos
apropriados irá estimular o desenvolvimento físico, emocional e social das crianças
da comunidade.
destinada ao lazer e à convivência da população, especialmente para crianças e
famílias. A construção de uma praça com playground irá preencher essa lacuna,
oferecendo um local adequado para o desenvolvimento de atividades recreativas e
sociais.
CONSIDERANDO, que conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), é dever do poder público assegurar à criança o direito à brincadeira e à
convivência familiar e comunitária. A implantação de brinquedos e equipamentos
apropriados irá estimular o desenvolvimento físico, emocional e social das crianças
da comunidade.
Observação