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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Nova Mamoré e dá outras providencias.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

"Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré-RO, no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Concessão do RATEIOFUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2025 no Município de Nova Mamoré-RO."

"Dispõe sobre a alteração e acréscimo no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências, na forma que se especifica."

Institui a Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar na Rede Municipal de Ensino, Autoriza a Doação de UNIFORMES e Materiais Escolares e dá Outras Providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1322, de março de 2018, quanto ao reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.

Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.

Reconhece e institui o Município de Nova Mamoré como "Berço do Madeira" e dá outras providências.

“Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Importância da Vacinação no Município de Nova Mamoré e dá outras providências.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo e danos causados por construtoras, concessionárias e permissionárias que danifiquem bens públicos e dá outras providências.

Institui a Caminhada de Santa Terezinha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Nova Mamoré/RO, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a comprovação da origem de materiais metálicos recicláveis no Município de Nova Mamoré e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição do uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

DISPÕE acerca da implantação de Código Qr em todas as Placas de Obras públicas executadas no âmbito do Município de Nova Mamoré/RO, para leitura e fiscalização eletrônica.

Institui a Semana Municipal da Leitura no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio público da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, e dá Outras Providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da reserva de leitos específicos no Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo, no município de Nova Mamoré/RO, para o atendimento a mães em situação de perda gestacional, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção ao HIV no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das Avenidas no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários no município de Nova Mamoré, estabelece direitos, deveres das empresas permissionárias e obrigatoriedade de escala de plantão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da pista de caminhada do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.

Dispõe sobre a denominação do Ponto de Táxi e Mototáxi do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.

Dispõe sobre a denominação de Avenida no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências

"Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 1.949-GP2023, para incluir parágrafo que trata do adiantamento do décimo terceiro subsídio devido aos vereadores do Município de Nova Mamoré/RO."

Reconhece como de utilidade pública o Vila Nova Esporte Clube, no Município de Nova Mamoré.

Dispõe sobre a denominação de Avenida no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.”

Institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher no calendário oficial de eventos do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

"Institui o Programa “Conhecendo Minha Cidade” no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras providências."

"Dispõe sobre a aceitação de exames complementares realizados na rede privada por Unidades de Saúde Públicas e conveniadas com o SUS no âmbito do Município de Nova Mamoré, quando em conformidade com critérios técnicos, e dá outras providências."

"Institui a Política Municipal de Inclusão e Proteção Digital da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento da Construção da Ponte Binacional Brasil – Bolívia, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Mamoré e dá outras providências

"Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana de Prevenção à Adultização e Erotização Infantil e dá outras providências."

"Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento de Uniformes Escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.

Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.

Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Jerônimo Garcia de Santana”, destinada a reconhecer cidadãos e entidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, político, econômico, educacional e cultural do município, e dá outras providências..

"Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, sediada no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências."

Dispõe sobre a promoção do incentivo a pratica do xadrez nas creches, escolas de educação infantil (pré-escolas), no ensino fundamental e médio no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.