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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da reserva de leitos específicos no Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo, no município de Nova Mamoré/RO, para o atendimento a mães em situação de perda gestacional, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção ao HIV no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das Avenidas no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários no município de Nova Mamoré, estabelece direitos, deveres das empresas permissionárias e obrigatoriedade de escala de plantão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da pista de caminhada do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.

Dispõe sobre a denominação do Ponto de Táxi e Mototáxi do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.

Dispõe sobre a denominação de Avenida no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências

"Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 1.949-GP2023, para incluir parágrafo que trata do adiantamento do décimo terceiro subsídio devido aos vereadores do Município de Nova Mamoré/RO."

Reconhece como de utilidade pública o Vila Nova Esporte Clube, no Município de Nova Mamoré.

Dispõe sobre a denominação de Avenida no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.”

Institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher no calendário oficial de eventos do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

"Institui o Programa “Conhecendo Minha Cidade” no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras providências."

"Dispõe sobre a aceitação de exames complementares realizados na rede privada por Unidades de Saúde Públicas e conveniadas com o SUS no âmbito do Município de Nova Mamoré, quando em conformidade com critérios técnicos, e dá outras providências."

"Institui a Política Municipal de Inclusão e Proteção Digital da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento da Construção da Ponte Binacional Brasil – Bolívia, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Mamoré e dá outras providências

"Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana de Prevenção à Adultização e Erotização Infantil e dá outras providências."

"Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento de Uniformes Escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.

Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.

Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Jerônimo Garcia de Santana”, destinada a reconhecer cidadãos e entidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, político, econômico, educacional e cultural do município, e dá outras providências..

"Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, sediada no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências."

Dispõe sobre a promoção do incentivo a pratica do xadrez nas creches, escolas de educação infantil (pré-escolas), no ensino fundamental e médio no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal saúde do trabalhador no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Estabelece o Auxíio Extraordinário, para os exercícios de 2025 e 2026, aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Mamoré .

Autoriza o Executivo Municipal a declarar de ultilidade pública o Conselho Escolar Carrossel da Criança, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do inciso IV no art. 157 no Regime Jurídico Único do Servidor Público instituindo o Dia da Felicitação com a concessão de licença remunerada de 1 (um) dia, por ocasião do aniversário do servidor efetivo ou comissionado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, e dá outras providências

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Mamoré – RO, à União de Câmaras e Vereadores de Rondônia — UCAVER".

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com deslocamento intermunicipal e interestadual, realizado com veículos não oficiais terrestres, por agentes políticos, servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Mamoré, estabelecendo critérios, vedações e procedimentos para sua concessão.

Institui o Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré para a 10ª legislatura (2025 – 2028).

“Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Nova Mamoré - RO e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.”

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD.”

“Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.”

Institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.

Cria a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Dispõe sobre o gerenciamento, uso e controle da frota de veículos oficiais, o abastecimento, manutenção e controle de combustível no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA A MESA DIRETORA - AVANÇA NOVA MAMORÉ: ORDEM E TRANSPARÊNCIA.

Devolução de Ambulância ao Distrito de Palmeiras.

Solicitação do acompanhamento de um Técnico de Enfermagem e/ou Enfermeiro habilitado para acompanhar os pacientes até Porto Velho/RO.

Solicitação de adoção de medidas emergenciais referente ao alagamento da BR – 425.

Solicitação de instalação de Tubos Armcos na Linha 29 km 40 - Rio Macaco e Tubo PEAD na Linha 27 B km 26.

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor HARLISON DOS SANTOS SIQUEIRA.