AUTÓGRAFO nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
23/12/2025
Número do Protocolo
818
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 199/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
23/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Concessão do RATEIO
FUNDEB aos Profissionais da Educação
Básica da Rede Municipal de Ensino, no
exercício de 2025 no Município de Nova
Mamoré-RO.
FUNDEB aos Profissionais da Educação
Básica da Rede Municipal de Ensino, no
exercício de 2025 no Município de Nova
Mamoré-RO.
Indexação
Observação