AUTÓGRAFO nº 68 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2025

Número

68

Data de Apresentação

05/06/2025

Número do Protocolo

366

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 068/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

05/06/2025

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE sobre a
obrigatoriedade da reserva de
leitos específicos no Hospital
Municipal Antônio Luiz de
Macedo, no município de
Nova Mamoré/RO, para o
atendimento a mães em
situação de perda
gestacional, e dá outras
providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 366/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 13:01:08