AUTÓGRAFO nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
404
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 078/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
18/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação dos
serviços funerários no município de Nova
Mamoré, estabelece direitos, deveres das
empresas
permissionárias
e
obrigatoriedade de escala de plantão, e dá
outras providências.
serviços funerários no município de Nova
Mamoré, estabelece direitos, deveres das
empresas
permissionárias
e
obrigatoriedade de escala de plantão, e dá
outras providências.
Indexação
Observação