AUTÓGRAFO nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 064/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
04/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do uso do
cordão de girassol como instrumento
auxiliar de orientação para
identificação de pessoas com
deficiências ocultas no município de
Nova Mamoré – RO, e dá outras
providências.
cordão de girassol como instrumento
auxiliar de orientação para
identificação de pessoas com
deficiências ocultas no município de
Nova Mamoré – RO, e dá outras
providências.
Indexação
Art. 1° Fica instituído no âmbito do Município de Nova Mamoré – RO o
uso do cordão de girassol como símbolo de identificação de pessoas com
deficiências ocultas ou não aparentes, como Transtorno do Espectro Autista
(TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), deficiências
intelectuais, entre outras.
uso do cordão de girassol como símbolo de identificação de pessoas com
deficiências ocultas ou não aparentes, como Transtorno do Espectro Autista
(TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), deficiências
intelectuais, entre outras.
Observação