PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 352 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
352
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
776
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 352/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
352
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
10/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, por
anulação, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde SEMUSA, devido a necessidade para custear despesas com combustível
dentre outros, conforme Memorando nº 2228/SEMUSA/2025, anexado ao Processo nº
4147/2025.
anulação, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde SEMUSA, devido a necessidade para custear despesas com combustível
dentre outros, conforme Memorando nº 2228/SEMUSA/2025, anexado ao Processo nº
4147/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada