Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOEX 286/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art.
43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248-
GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025)
e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Processo: 286 / 2024
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 11:14:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 287/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Processo: 287 / 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 11:14:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 288/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Processo: 288 / 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 11:14:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 289/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Processo: 289 / 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 11:14:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 290/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Processo: 290 / 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 13:10:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 292/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Orçamento Vigente.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Processo: 292 / 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 8:38:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 293/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Processo: 293 / 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 8:39:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 294/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 294 / 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 9:36:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 295/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 295 / 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 9:41:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 296/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 296 / 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:51:11
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
|
|
PLOEX 300/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 300 / 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 20:32:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 301/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 301 / 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:32:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 302/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 302 / 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:12:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 305/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 305 / 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:47:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 306/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 306 / 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:42:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 307/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 307 / 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:43:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 308/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 308 / 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:54:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 311/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 311 / 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:08:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 313/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 313 / 2025
Protocolo: 616/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 13:04:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 314/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 314 / 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:25:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 315/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 315 / 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 8:14:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 317/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 317 / 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 14:50:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 318/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 318 / 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:31:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 319/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 319 / 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:36:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 320/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 320 / 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 10:37:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 321/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 321 / 2025
Protocolo: 653/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 17:09:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 322/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 322 / 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 19:01:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 323/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 323 / 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 19:01:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 324/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento
vigente.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 324 / 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 19:01:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 325/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 325 / 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 19:01:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 326/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Processo: 326 / 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 11:47:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 327/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 327 / 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 17:12:23
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 328/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 328 / 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 17:19:03
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 329/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 329 / 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 17:28:57
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: A PEDIDO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A PROPOSITURA
SEGUE PARA ARQUIVO, TORNANDO SEM EFEITO.
Texto Original
|
|
PLOEX 330/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 330 / 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 21:43:36
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 333/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 333 / 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:15:03
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 334/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:03:31
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 335/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:04:57
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 336/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 13:36:57
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 337/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação no Orçamento Vigente.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 13:42:33
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 338/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 13:45:22
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 339/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 13:47:49
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 361/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 361 / 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 8:39:46
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - MARCÉLIO UCHÔA - PMNM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLOEX 362/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 362 / 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 14:18:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|